+570 MAPAS MENTAIS PARA TODAS AS CARREIRAS POLICIAIS

Parte Geral — Princípios

• Princípios do Direito Penal
• Princípios do Direito Penal 2#
• Princípios do Direito Penal 3#
• Princípios do Direito Penal 4#
• Princípios do Direito Penal 5#
• Princípio da Insignificância

Parte Geral — Lei Penal

• Fontes do Direito Penal
• Interpretação da Lei Penal
• Analogia e Integração da Lei Penal
• Lei Penal em Branco
• Conflito Aparente de Normas
• Vedações Constitucionais
• Lei Penal no Tempo
• Lei Temporária e Excepcional
• Lei Penal no Espaço
• Lei Penal no Espaço: Princípios
• Territorialidade
• Extraterritorialidade
• Eficácia da Sentença Estrangeira
• Tempo do Crime
• Lugar do Crime

Parte Geral — Teoria do Crime

• Infração Penal
• Crime x Contravenção
• Classificação dos Crimes
• Sujeito Ativo: Imunidades
• Sujeito Passivo
• Do Crime
• Relação de Causalidade (Nexo Causal)
• Superveniência de Causa Independente
• Iter Criminis
• Consumação do Crime
• Crime Doloso
• Crime Doloso: Espécies
• Crime Culposo
• Crime Culposo: Modalidades
• Crimes Omissivos
• Crime Impossível
• Crime Tentado
• Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz
• Arrependimento Posterior

Parte Geral — Ilicitude

• Ilicitude
• Estado de Necessidade
• Legítima Defesa
• Estrito Cumprimento do Dever Legal
• Exercício Regular de Direito

Parte Geral — Culpabilidade

• Excludentes de Culpabilidade
• Imputabilidade
• Imputabilidade 2#
• Embriaguez
• Exigibilidade da Conduta Diversa
• Exigibilidade da Conduta Diversa 2#

Parte Geral — Erro

• Erro
• Erro de Tipo Essencial
• Erro de Tipo Acidental
• Erro de Proibição

Parte Geral — Concurso de Pessoas

• Concurso de Pessoas
• Concurso de Pessoas: Requisitos
• Concurso de Pessoas: Participação
• Concurso de Pessoas: Participação 2#
• Concurso de Pessoas: Autoria Mediata
• Concurso de Pessoas: Coautoria

Parte Geral — Concurso de Crimes

• Concurso de Crimes: Espécies
• Concurso Material
• Concurso Formal
• Concurso de Crimes: Sistema de Aplicação das Penas
• Concurso de Crimes: Crime Continuado
• Concurso de Crimes: Crime Continuado 2#

Parte Geral — Pena

• Penas: Privativas de Liberdade
• Penas: Restritivas de Direitos
• Penas: Multa
• Penas: Espécies
• Aplicação das Penas
• Dosimetria das Penas
• Dosimetria das Penas: Fases
• Circunstâncias Agravantes
• Circunstâncias Atenuantes
• Reincidência
• Concurso de Circunstâncias
• Suspensão Condicional da Pena
• Livramento Condicional
• Medidas de Segurança
• Reabilitação
• Efeitos da Condenação

Parte Geral — Punibilidade

• Ação Penal
• Extinção da Punibilidade
• Extinção da Punibilidade: Prazos
• Extinção da Punibilidade: Decadência, Perempção e Prescrição
• Prescrição
• Fatos que Interrompem a Prescrição

Parte Especial — Crimes contra a Pessoa

• Homicídio
• Feminicídio
• Lesão Corporal
• Lesão Corporal Gravíssima
• Infanticídio
• Aborto
• Induzimento, Instigação ou Auxílio ao Suicídio
• Perseguição (Stalking)

Parte Especial — Crimes contra o Patrimônio

• Furto
• Roubo
• Roubo 2#
• Latrocínio
• Extorsão
• Estelionato
• Apropriação Indébita
• Receptação
• Dano

Parte Especial — Crimes contra a Dignidade Sexual

• Estupro
• Estupro de Vulnerável
• Importunação Sexual
• Assédio Sexual
• Divulgação de Cena de Estupro

Parte Especial — Crimes contra a Honra

• Calúnia
• Difamação
• Injúria

Parte Especial — Crimes contra a Fé Pública

• Moeda Falsa
• Falsificação de Documento Público
• Falsificação de Documento Particular
• Falsidade Ideológica
• Uso de Documento Falso

Parte Especial — Crimes contra a Administração Pública

• Peculato
• Peculato 2#
• Concussão
• Excesso de Exação
• Corrupção Passiva
• Corrupção Ativa
• Prevaricação
• Facilitação de Contrabando ou Descaminho
• Advocacia Administrativa
• Condescendência Criminosa
• Violência Arbitrária
• Abandono de Função
• Usurpação de Função Pública

Parte Especial — Crimes Praticados contra a Administração Pública

• Desacato
• Desobediência
• Resistência

Parte Especial — Crimes contra a Administração da Justiça

• Denunciação Caluniosa
• Comunicação Falsa de Crime
• Favorecimento Pessoal
• Favorecimento Real
• Autoacusação Falsa
• Fraude Processual
• Coação no Curso do Processo
• Exploração de Prestígio

Leis Penais Especiais

• Lei de Drogas
• Organização Criminosa
• Lavagem de Dinheiro
• Estatuto do Desarmamento
• Lei de Tortura
• Crimes Hediondos
• Abuso de Autoridade
• Crimes Ambientais
• Crimes de Trânsito

Disposições Iniciais

• Princípios
• Aplicação da Lei Processual Penal

Inquérito Policial

• Inquérito Policial
• Inquérito Policial #2
• Inquérito Policial #3
• Inquérito Policial - Tramitação
• Inquérito Policial - Conclusão

Ação Penal

• Ação Penal Pública
• Ação Penal Privada
• Ação Penal Privada #2

Competência

• Competência Territorial
• Competência em Razão da Pessoa
• Competência em Razão da Pessoa #2
• Competência em Razão da Matéria
• Conexão

Sujeitos Processuais

• Juiz
• Demais Sujeitos Processuais

Comunicação dos Atos

• Citação
• Citação #2

Prisões Cautelares

• Prisão em Flagrante
• Prisão Preventiva
• Prisão Temporária

Provas

• Teoria Geral das Provas
• Provas em Espécie
• Prova Testemunhal
• Provas Ilegais
• Interrogatório

Procedimentos

• Procedimento Comum
• Procedimento Comum - Rito Ordinário
• Procedimento Comum - 1ª Fase do Tribunal do Júri

Sentença

• Sentença

Recursos

• Apelação
• RESE (Recurso em Sentido Estrito)
• RESE - Procedimento
• Agravo em Execução

Teoria da Constituição

• Poder Constituinte
• Classificação da Constituição
• Normas Constitucionais
• Pirâmide de Kelsen e os 7 Princípios
• Recepção x Revogação

Direitos e Garantias Fundamentais

• Direitos Fundamentais - Legalidade e Igualdade
• Direitos Fundamentais - Liberdade
• Direitos Fundamentais - Religião
• Direitos Fundamentais - Domicílio
• Direitos Fundamentais - Propriedade
• Direitos Fundamentais - Direito de Petição x Certidão
• Direitos Fundamentais - Juiz Natural
• Direitos Fundamentais - Tribunal do Júri
• Direitos Fundamentais - Crimes
• Direitos Fundamentais - Penas
• Direitos Fundamentais - Ação Penal
• Direitos Fundamentais - Inviolabilidade
• Remédios Constitucionais
• Remédios Constitucionais - Mandado de Injunção x ADO
• Remédios Constitucionais - AP x ACP x MSC

Direitos Sociais

• Direitos Sociais
• Direitos Sociais - Aspectos Importantes
• Direitos Sociais - Benefícios dos Trabalhadores
• Direitos Sociais - Trabalhadores Domésticos
• Direitos Sociais - Licenças

Nacionalidade

• Nacionalidade
• Nacionalidade - Nato x Naturalizado

Direitos Políticos

• Soberania Popular
• Capacidade Eleitoral
• Direitos Políticos Negativos
• Inelegibilidade
• Direitos Políticos - Perda x Suspensão

Organização do Estado

• Organização do Estado
• União
• Estados e Distrito Federal
• Municípios e Territórios

Poder Executivo

• Poder Executivo
• Poder Executivo - Impedimento e Vacância
• Poder Executivo - Crimes Comuns
• Poder Executivo - Crimes de Responsabilidade

Poder Legislativo

• Poder Legislativo
• Tribunais de Contas
• Processo Legislativo - Lei Ordinária x Lei Complementar
• Processo Legislativo - Medida Provisória
• Processo Legislativo - Decreto Legislativo e Resoluções
• Processo Legislativo - Emenda Constitucional

Poder Judiciário

• Poder Judiciário
• Tribunais Superiores
• STF
• STJ
• STF e STJ - Competências Recursais
• CNJ

Controle de Constitucionalidade

• Controle de Constitucionalidade
• Controle de Constitucionalidade - Concentrado x Difuso
• Controle de Constitucionalidade - Difuso
• Controle de Constitucionalidade - Concentrado
• Ações do Controle Concentrado
• Ações do Controle Concentrado #2
• Cláusula de Reserva de Plenário

Introdução ao Direito Administrativo

• Direito Administrativo
• Princípios

Organização da Administração Pública

• Órgãos Públicos
• Descentralização x Desconcentração
• Autarquia x Fundações
• Empresa Pública x Sociedade de Economia Mista

Agentes Públicos

• Agentes Públicos: Características
• Agentes Públicos: Características #2
• Agentes Públicos: Acesso
• Agentes Públicos: Vitaliciedade e Estabilidade
• Agentes Públicos: Cargo, Emprego e Função

Bens Públicos

• Bens Públicos
• Bens Públicos: Aquisição
• Bens Públicos: Classificação
• Bens Públicos: Espécies
• Bens Públicos: Uso

Serviços Públicos

• Serviços Públicos: Elementos
• Serviços Públicos: Princípios
• Serviços Públicos: Classificação

Licitações

• Licitação
• Licitação: Modalidades
• Licitação: Tipos
• Licitação: Modalidades #2
• Licitação: Aplicabilidade
• Licitação: Inexigibilidade

Contratos Administrativos

• Contrato Administrativo
• Contrato Administrativo: Formalidades
• Contrato Administrativo: Modalidades
• Contrato Administrativo: Modalidades #2
• Contrato Administrativo: Cláusulas Exorbitantes
• Contrato Administrativo: Cláusulas Exorbitantes #2
• Contrato Administrativo: Extinção
• Contrato Administrativo: Extinção #2

Atos Administrativos

• Ato Administrativo - Conceito
• Requisitos do Ato Administrativo
• Requisitos - Competência
• Requisitos - Objeto e Forma
• Requisitos - Finalidade e Forma
• Classificação dos Atos Administrativos
• Classificação dos Atos Administrativos #2
• Classificação dos Atos Administrativos #3
• Atributos do Ato Administrativo
• Espécies de Ato Administrativo
• Extinção do Ato Administrativo

Poderes da Administração Pública

• Poderes da Administração Pública
• Poderes da Administração Pública #2
• Poderes da Administração Pública #3

Intervenção do Estado na Propriedade

• Intervenção do Estado na Propriedade
• Intervenção do Estado na Propriedade #2
• Intervenção do Estado na Propriedade #3
• Intervenção do Estado na Propriedade #4
• Intervenção do Estado na Propriedade #5
• Intervenção do Estado na Propriedade #6

Controle da Administração Pública

• Controle da Administração
• Controle da Administração: Administrativo
• Controle da Administração: Legislativo
• Controle da Administração: Judicial

Processo Administrativo

• Processo Administrativo
• Processo Administrativo: Legitimidade
• Processo Administrativo: Prazos
• Processo Administrativo: Desistência e Extinção

Improbidade Administrativa

• Improbidade Administrativa

Responsabilidade Civil do Estado

• Responsabilidade Civil do Estado
• Responsabilidade Civil do Estado #2
• Responsabilidade Civil do Estado - Atos Legislativos e Judiciais
• Responsabilidade Civil do Estado - Casos Especiais

Fundamentos da Nova Lei de Licitações

• Conceito
• Conceitos - Parte 2
• Aplicabilidade
• Aplicabilidade - Parte 2
• Princípios
• Objetivos da Licitação

Agentes e Estrutura da Licitação

• Agentes Públicos da Licitação
• Agentes x Comissão
• Publicidade e Sigilo Orçamentário
• Vedação à Participação

Processo Licitatório

• Processo Licitatório
• Fase Preparatória
• Edital
• Divulgação do Edital
• Modo de Disputa

Modalidades e Julgamento

• Modalidades de Licitação
• Diálogo Competitivo
• Critérios de Julgamento
• Critérios de Julgamento - Parte 2

Contratação Direta

• Inexigibilidade
• Dispensa de Licitação
• Dispensa de Licitação - Parte 2

Procedimentos Especiais

• Alienação de Bens
• Instrumentos Auxiliares

Contratos Administrativos

• Contratos Administrativos - Disposições Gerais
• Cláusulas Exorbitantes
• Prazos
• Responsabilidade
• Responsabilidade - Parte 2

Alterações e Extinção dos Contratos

• Alteração Contratual
• Extinção do Contrato
• Extinção do Contrato - Direito do Contratado
• Formas de Extinção
• Nulidades do Contrato

Responsabilização

• Infrações e Sanções

Semântica e Significação das Palavras

• Valor Semântico
• Semântica
• Denotação x Conotação

Fonética e Fonologia

• Fonema
• Dífono
• Dígrafo
• Classificação dos Fonemas

Estrutura Silábica

• Sílabas
• Separação Silábica

Acentuação Gráfica

• Acentuação Gráfica
• Regras de Acentuação

Ortografia Oficial

• Ortografia - SS / Z / X
• Ortografia - Ç e S
• Emprego do Hífen
• Palavras que Confundem: Onde x Aonde
• Palavras que Confundem: Mas x Mais
• Palavras que Confundem: Afim x A fim
• Palavras que Confundem: Mal x Mau
• Palavras que Confundem: Acerca de x Há cerca de x Cerca de

Classes de Palavras (Introdução)

• Classe de Palavras
• Variáveis e Invariáveis

Classes de Palavras Variáveis

• Substantivo
• Adjetivo
• Artigo
• Numeral
• Pronome

Colocação Pronominal

• Colocação Pronominal
• Próclise
• Ênclise
• Mesóclise

Classes de Palavras Invariáveis

• Advérbio
• Preposição
• Conjunção

Conjunções

• Conjunções Coordenativas
• Conjunções Subordinativas

Verbos (Fundamentos)

• Verbo
• Classificação dos Verbos
• Tempo Verbal
• Modo Verbal
• Conjugações

Flexões Verbais

• Modo Indicativo
• Modo Subjuntivo

Formas Nominais e Vozes Verbais

• Formas Nominais: Infinitivo
• Formas Nominais: Gerúndio
• Formas Nominais: Particípio
• Voz Verbal

Pontuação

• Ponto
• Vírgula
• Vírgula entre Orações
• Dois-Pontos
• Ponto e Vírgula

Sintaxe da Oração (Introdução)

• Termos da Oração

Sujeito e Predicado

• Sujeito
• Predicado
• Predicativo

Termos Integrantes da Oração

• Complemento Nominal
• Agente da Passiva

Termos Acessórios da Oração

• Adjunto Adnominal
• Adjunto Adverbial
• Aposto
• Vocativo

Período Composto

• Período Composto
• Orações Coordenadas
• Orações Subordinadas
• Orações Reduzidas

• Finalidade da Lei Maria da Penha
• Formas de Violência: Física
• Formas de Violência: Psicológica
• Formas de Violência: Sexual
• Formas de Violência: Patrimonial
• Formas de Violência: Moral
• Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica
• Atuação da Autoridade Policial
• Oitivas
• Medidas Protetivas de Urgência
• Medidas que Protegem a Ofendida
• Medidas que Protegem a Ofendida - Parte 2
• Atuação do Ministério Público

• Disposições Gerais
• Sistema Nacional de Armas (SINARM)
• Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA)
• Registro
• Registro - Procedimento
• Porte
• Porte - Parte 2
• Porte Irregular e Posse Irregular de Arma de Uso Permitido
• Posse ou Porte Ilegal de Arma de Uso Restrito
• Comércio Ilegal e Tráfico Internacional de Arma de Fogo

Disposições Gerais

• Finalidade da Lei
• Conceito de Autoridade
• Sujeitos Ativo e Passivo
• Elemento Subjetivo (Dolo Específico)
• Bem Jurídico Protegido
• Responsabilidades (Civil, Administrativa e Penal)

Ação Penal

• Natureza da Ação Penal
• Titularidade
• Ação Penal Pública Incondicionada
• Efeitos da Condenação
• Independência das Esferas

Crime Praticado pela Autoridade Judicial

• Hipóteses Previstas na Lei
• Requisitos
• Exceções
• Responsabilização
• Observações Importantes para Concursos

Dos Crimes e das Penas - Parte 1

• Decretar Medida de Privação de Liberdade Ilegal
• Condução Coercitiva Ilegal
• Não Comunicar Prisão
• Impedir Entrevista Reservada com Advogado
• Invadir Domicílio Ilegalmente

Dos Crimes e das Penas - Parte 2

• Constrangimento mediante Violência ou Grave Ameaça
• Produção de Prova contra Si Mesmo
• Interrogatório em Horário Proibido
• Exibição Vexatória do Preso
• Exposição Indevida da Imagem

Dos Crimes e das Penas - Parte 3

• Iniciar Persecução Penal sem Justa Causa
• Prosseguir Investigação sem Fundamento
• Omitir Identificação do Preso
• Impedir Acesso aos Autos
• Negar Obtenção de Provas

Dos Crimes e das Penas - Parte 4

• Exigir Obrigação sem Previsão Legal
• Cobrança Vexatória
• Prolongar Investigação Injustificadamente
• Cumprimento Abusivo de Mandado
• Omissão na Comunicação de Direitos

Dos Crimes e das Penas - Parte 5

• Violação de Prerrogativas da Advocacia
• Atribuição Falsa de Crime
• Indução de Testemunha
• Uso Indevido de Algemas
• Violação de Sigilo

Dos Crimes e das Penas - Parte 6

• Descumprimento de Relaxamento de Prisão
• Descumprimento de Habeas Corpus
• Manutenção de Prisão Manifestamente Ilegal
• Retardamento da Liberdade
• Demais Crimes Correlatos

Dos Crimes e das Penas - Parte 7

• Demais Tipos Penais da Lei nº 13.869/2019
• Causas de Aumento de Pena
• Efeitos da Condenação
• Perda do Cargo (quando cabível)
• Revisão Geral e Pegadinhas de Prova

• Gerações ou Dimensões de Direitos
• Marcos Históricos
• Marcos Históricos - Parte 2
• ONU
• ONU - Parte 2
• Declaração Universal dos Direitos Humanos

Provimento

• Conceito
• Formas de Provimento

Provimento Derivado

• Espécies
• Reintegração
• Recondução
• Readaptação

Provimento Derivado - Parte 2

• Reversão
• Aproveitamento
• Promoção
• Resumo Comparativo

Posse e Exercício

• Posse
• Exercício
• Prazos
• Regras Gerais

Estágio Probatório

• Conceito
• Critérios de Avaliação
• Aprovação
• Estabilidade

Vacância

• Conceito
• Hipóteses
• Efeitos

Remoção e Redistribuição

• Remoção
• Redistribuição
• Diferenças

Direitos e Vantagens

• Direitos do Servidor
• Vantagens Permanentes
• Vantagens Transitórias
• Indenizações

Férias

• Regras Gerais
• Acumulação
• Parcelamento
• Pagamento

Licença

• Conceito
• Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
• Licença por Afastamento do Cônjuge
• Licença para Serviço Militar
• Licença para Atividade Política

Licença - Parte 2

• Licença para Capacitação
• Licença para Tratar de Interesses Particulares
• Licença para Mandato Classista
• Quadro-Resumo das Licenças

Afastamentos e Concessões

• Afastamentos Previstos na Lei
• Concessões
• Diferenças entre Afastamento, Concessão e Licença

Regime Disciplinar

• Deveres
• Proibições
• Responsabilidades
• Acumulação de Cargos

Sanções

• Infrações Disciplinares
• Critérios de Aplicação
• Circunstâncias Agravantes e Atenuantes

Penalidades

• Advertência
• Suspensão
• Demissão
• Cassação de Aposentadoria
• Destituição de Cargo
• Destituição de Função Comissionada

Sindicância

• Conceito
• Finalidade
• Procedimento
• Possíveis Resultados

Processo Administrativo Disciplinar (PAD)

• Conceito
• Comissão
• Instauração
• Instrução
• Defesa
• Relatório
• Julgamento
• Revisão

Processo Administrativo Disciplinar - Rito Sumário

• Hipóteses de Cabimento
• Procedimento
• Prazos
• Diferenças em Relação ao Rito Ordinário

• Introdução
• Criança e Adolescente
• Família
• Direitos: Vida e Saúde
• Direitos: Liberdade, Respeito e Dignidade
• Direitos: Educação, Cultura, Esporte, Lazer, Profissionalização e Trabalho
• Guarda e Tutela
• Adoção
• Ato Infracional
• Medidas Socioeducativas
• Medidas Socioeducativas - Parte 2